Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de serviços de contabilidade MA Soluções inscrita no CNPJ sob o nº 43.383.796/0001-11 com sede em Rua David Rigota,90 Jd Vera Lúcia- Barrinha SP.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar esta plataforma, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer condições aqui dispostas, recomenda-se não utilizar a plataforma.

2. Serviços Prestados

A plataforma oferece serviços digitais de contabilidade, incluindo, mas não se limitando a, emissão de guias, relatórios fiscais, gestão contábil e suporte contábil especializado.

3. Cadastro de Usuário

Para utilizar os serviços, o usuário deve fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A veracidade dos dados fornecidos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, abstendo-se de qualquer prática que possa prejudicar a empresa, terceiros ou a própria plataforma.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguirão os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da empresa e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Modificações nos Termos de Uso

A empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por meio da plataforma, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos atualizados.

8. Cancelamento e Suspensão

O descumprimento destes Termos pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso do usuário à plataforma, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso.
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail masolucoesc@gmail.com